Os odores ou emissões odorantes não deixam de ser emissões atmosféricas mas, devido a vários fatores, tornam-se um grande desafio para as autoridades ambientais. Atualmente no Brasil, não existe uma legislação robusta e clara sobre as emissões de odores. A lei 997, Decreto 8468/76 de São Paulo, no seu Art. 33 estabelece: “fica proibido a emissão de substâncias odoríferas na atmosfera em quantidades que possam ser perceptíveis fora do limite da área de propriedade da fonte emissora.” A CETESB, órgão ambiental de São Paulo, utiliza uma lista de substâncias apresentadas neste artigo e o seu LPO (Limite de Percepção do Odor) para fiscalizar as fontes.
Se imaginarmos que esta percepção do odor está baseada na capacidade do nariz humano em reconhecer certas emissões, podemos entender como é complexo o tema. Dentro desta lógica, se um odor puder ser percebido por uma pessoa nas proximidades de uma fonte, esta já estaria fora dos limites e seria passível de punição pelos órgãos ambientais.
Na verdade, a detecção de alguns incômodos olfativos pode ser muito difícil quando este é resultado de misturas complexas de compostos químicos. Além disso, o impacto de um odor sobre a qualidade do ar depende de uma outra série de fatores como: condições metereológicas e dispersão atmosférica. A empresa Odournet (https://www.insiteambiental.com.br/odournet/) é uma das primeiras empresas no Brasil a oferecer serviços de avaliação e gestão de odores. A Odournet traz uma experiência de mais de 30 anos na Europa e é, sem dúvida, uma excelente alternativa para tratar deste tema.
Rubens de Oliveira Jr. | Sócio da INSITE Ambiental